sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Decisão Final

Para quem não tiver pachorra para ler a sentença toda:


Felicitamos todos os candidatos desta lista, e informamos todos os interessados pelos/dos resultados obtidos na acção de contencioso eleitoral relativa às eleições para a Ordem dos Arquitectos, cuja decisão final resume-se:

a) anulação os actos pelos quais a lista C foi excluída do acto eleitoral;

b) condenação da Ordem dos Arquitectos a admitir a Lista C às eleições a repetir, e ao procedimento e acto eleitorais;

c) o Tribunal ainda declarou nulo o acto eleitoral realizado em 18 de Outubro de 2007.


Parabéns a todos os que apoiaram esta acção, foi feita justiça.


Para quem tiver pachorra para ler a sentença toda:
aqui. (fazer o download do documento)

14 comentários:

Pedro Homem de Gouveia, Arq. disse...

Caro Manuel Vicente,

Como colega de lista, mas SOBRETUDO como membro da Ordem, agradeço-lhe, muito reconhecido, a sua perseverança nesta luta pela transparência.

O rigor nos procedimentos eleitorais é indispensável para a saúde da Democracia e das suas instituições. Doa a quem doer.

Não se podia sacrificar esse rigor em nome de uma putativa "boa imagem" da Ordem.

É pena que nem todos tenham reconhecido e respeitado esse princípio, porque isto é tão elementar...

O Manuel não calou, nem se refugiou naquele "blá blá blá" pós-eleitoral, que foge a dizer "o que passou passou, agora interessa é a união", mesmo que à custa do cabal esclarecimento das coisas menos claras... Não foi fácil, certamente, e sei que teve, para si, custos pessoais e financeiros que agora ninguém lhe pagará...

Disse uma vez Martin Luther King: "o que me preocupa não são os gritos dos maus, é o silêncio dos bons".

Ainda bem que não se fez silêncio entre os Arquitectos.

Um abraço.

fónix das cinzas disse...

assim discursou joao rodeia a tomar posse: primeiro disse «o exercício da livre escolha, bem como o respeito pela legitimidade e resultados deste exercício, são dos pilares mais fundamentais da democracia e da nossa república» mas logo a seguir juntou «muitos constrangimentos e adversidades do processo eleitoral que em nada dignificam quem os provocou e quem não soube, não pode ou não quis distinguir o fundamental do acessório, ou o interesse colectivo da nossa Ordem de outras ordens de interesses»
o joao estavas certamente a falar do carlitos guimaraes, nao era????

Anónimo disse...

Concordo inteiramente com o Fónix das Cinzas. Se alguém tem que ser responsabilizado por esta trapalhada, não é o João Belo Rodeia, mas sim o Carlitos Guimarães, que julgou poder intervir na Ordem dos Arquitectos, como fazia na ESBAP, durante o famigerado tempo do PREC.

Pedro Aroso
1311-N

Vasco Pinheiro disse...

Apesar de apoiante e membro da Lista B não quero deixar de felicitar o resultado desta setença. O acto eleitoral e todo o processo que o envolve deve ser participativo e amplo bem como, rigoroso e idóneo. São aspectos que, na minha opinião de cidadão e de arquitecto, contribuem para a necessária credibilidade da Instituição que tem por missão servir os interesses de todos nós.
Mais do que uma vitória do Arq. Manuel Vicente e da lista que representa, creio ter sido uma vitória dos princípios éticos e morais que qualquer cidadão, membro da Ordem ou não, deveria, por obrigação ou, simplesmente, por educação defender e ver defendidos.
Bem haja.

Pedro Ravara disse...

Devo confessar que não esperava um tal desenvolvimento do processo que se encontrava encalacrado, e muito menos um acordão tão claro! Na altura da decisão da comissão eleitoral, todos ficámos supreendidos e frustrados pela unilateralidade da decisão, tal qual general Alcazar a teria tomado em país de República bananeira. Ainda restava alguma esperança que o acordão saísse antes das eleições. Tal nunca aconteceu, nem a Ordem teve o bom senso de adiar as eleições até estar tudo devidamente esclarecido. Por mais injustiçados que se pudessem sentir todos os candidatos da lista C, o acordão do Tribunal seria por todos aceite, fosse qual fosse a decisão, porquanto, fora as nossas opiniões, de uns e de outros, a justiça deverá estar acima de qualquer julgo de valor. Todos nós já tinhamos deitado este enredo para trás das costas, quando, tardiamente, surge este acordão. Mais vale tarde do que nunca, mas agora, seja quem for o futuro Presidente da Ordem, concerteza será devidamente eleito e o seu lugar é 100% legítimo, porque não há opiniões "caladas" ou silenciadas pelas "rodas dentadas" que a engrenagem da máquina da Ordem triturou. Que se passará agora de seguida?

Pedro Homem de Gouveia, Arq. disse...

O que se passará? Temos aí três perguntas.

PRIMEIRA pergunta: os actuais membros dos órgãos sociais da Ordem vão envolver-se nisto, e recorrer, arrastando a classe para uma "luta na lama"?

SEGUNDA pergunta: nos termos dos Estatutos, o acto eleitoral é único, i.e., decorre em simultâneo para órgãos nacionais e regionais. Os eleitos dos órgãos regionais serão solidários com a lista em foram eleitos, ou essa solidariedade acabou no momento da eleição?

TERCEIRA pergunta: a Lista C vai renovar as suas forças e apresentar-se ao escrutínio, ou baixar os braços agora?

MV na OA disse...

Caro Vasco Pinheiro,
Acredite que o seu comentário me sensibilizou muito, por ainda por cima vir de um membro da "concorrência".
Saberá que quando os jornais me contactaram, eu disse que estava mais satisfeito como Cidadão do que como arquitecto.

Caro PHG,
Uma resposta:
temos uma reunião magna do colectivo da candidatura da Lista C, agendada para 5ª feira, dia 3 de Janeiro p.f.

m v

Nuno Leónidas, Arq. disse...

Como Instituição de Direito Público a Ordem deve acatar a Decisão do Tribunal.
Sendo a eleição nula, O João e os que o rodeiam, estão a usurpar funções. E ainda que o não estivessem estariam a advogar em causa própria, com dinheiro público, o que parece vai sendo costume nesta terrinha.
Foi em nome da defesa dos princípios, e da prevalência da ètica e de outras coisas julgadas acessórias, que votei contra a homologação dos resultados eleitorais. Votei vencido, mas felizmente alguém ouviu as minhas preces e está a fazer-se justiça.
Apesar de ser delegado de outra lista concorrente (B), não posso pois deixar de mainfestar a minha satisfação com este despacho, e saudar o colega Manuel Vicente pela sua perserverança.

pedro abranches vasconcelos disse...

numa das “notícias” sem autor da página “arquitectos.pt” (a do dia 14) pode ler-se:

- "a decisão deste tribunal vem dar procedência, nesta PRIMEIRA INSTÂNCIA judicial, ao pedido ..." .

diz-se também também que:

- "os actuais orgãos sociais da ordem dos arquitectos (...) AGUARDAM SERENEMENTE pelas conclusões de uma análise (...) a ser elaborada pelos advogados (...) com o objectivo exclusivo de acompanharem e DEFENDEREM a ordem ..." .

não gosto do que as maiúsculas que acrescentei me fazem pressentir.
não gosto principalmente da aparente sugestão de que necessita a ordem de se defender da nossa candidatura.

também já não tinha gostado das palavras que o actual presidente da ordem escolheu para o seu discurso de tomada de posse – publicadas no mesmo local com o título “aqui estamos”.

não gostei de ler - "(...) mandatados pelo voto CLARO, fortemente MAIORITÁRIO e expressamente INEQUÍVOCO..." - quando votaram menos de um sexto dos arquitectos inscritos na ordem.

não gostei de ouvir falar no - (...) RESPEITO pela legitimidade e resultados deste exercício..." - sem que se diga quem faltou a este respeito.

principalmente não gostei da frase - "(...) dos muitos constrangimentos e adversidades do processo eleitoral que em nada DIGNIFICAM quem os provocou e quem não soube, não pode ou não quis distinguir (...) o INTERESSE COLECTIVO da nossa ordem de outras ORDENS DE INTERESSES..." – quando não se diz novamente de quem se está a falar (utilizando mesmo assim a palvra dignidade), o que é se considera ser o interesse colectivo da ordem e quais serão as outras ordens de interesses e a quem pertencerão.

usando ainda o mesmo plural magestático, é rematado este inventário de acusações contra incertos com a palavra HUMILDADE... .

no final do texto pode ler-se: "faremos (...) o melhor que pudermos, na certeza de que quem faz o melhor que pode, faz o melhor que deve".

se é isto que o actual presidente da ordem acha que deve fazer, tenho a certeza que pode o manuel vicente (e podemos nós, a sua lista) fazer muito melhor.

pressinto que possa demorar algum tempo - mas vai ter que ser.

à BELEZA, que o joão rodeia diz acreditar poder salvar o mundo, preferirei sempre a ELEGÂNCIA.

Anónimo disse...

Umas notas, já falam todos supostamente bem e apressadamente:

-O Sr. Arq. Pedro Homem de Gouveia devia ter vergonha e estar caladinho. Já que foi eleito no mandato anterior para a SRS, cargo que pura e simplesmente abandonou! Fala sempre que se demitiu... mas nunca entregou qualquer carta de demissão! Este tipo de actitude deve ser claramente penalizada numa futura revisão estatutária, com a perda de mandato ao fim de certo numero de faltas injustificadas e, quem sabe inelegibilidade para o mandato subsequente.
Alem disso, foi um representante miserável da OA na redacção do Decreto-Lei 163/2007. Diploma para cujo inqualificavel conteudo e falta de bom senso deverá ter dado inestimável contributo. Não contente com isso pediu emprego ao anterior CDN e anda a pregar sobre o tema à conta de todos nós. Espero que lhe acabem com a mama...
- Também o Sr. Arq. Nuno Leonidas deveria ter vergonha na cara, qualidade que sabemos que não têm, antes de vir para aqui mandar bitaites e armar ao solidário: a sua lista alinhou hipocritamente na ida às urnas, ratificou os resultados na noite eleitoral e posteriormente (tal foi a dor da banhada que mais uma vez levou) veio dar o dito por não dito falando em transparência! Basta só ler as actas da comissão eleitoral e confirmar o que vos digo...
- Quanto ao processo judicial: considero uma vergonha que tenha existido, considero uma vergonha o parecer do doutor rui medeiros, considero uma lastima a sentença e considero uma palhaçada que se recorra.

ELEIÇÕES JÁ!!! E acabem com esta merda!

É que dos problemas de ser Arquitecto ou Estagiário ninguem fala... só se fala de poleiro.

jorge martins.

Pedro Homem de Gouveia, Arq. disse...

Sr. Jorge Martins (?),

Quem devia ter vergonha e estar caladinho era vossa mercê, porque das duas uma:

a) ou fala de encomenda, e isso explica que não saiba do que fala;

b) ou, sabendo do que fala, mente descaradamente, sabendo que está a mentir - sem ter, sequer, coragem de assumir o anonimato...!

Se o seu caso se enquadra na alínea a), estou disponível para lhe explicar, cara a cara.

Se o seu caso se enquadra na alínea b), é o cúmulo da cobardia, não acha?

Se é maior de idade e se encontra inscrito na Ordem (mesmo que não tenha as quotas em dia), assuma-se, homem (homem?).

Pedro Homem de Gouveia, Arq. disse...

Quando acima referi

«b) ou, sabendo do que fala, mente descaradamente, sabendo que está a mentir - sem ter, sequer, coragem de assumir o anonimato...!»

parto do princípio, naturalmente, que Jorge Martins não é o nome do comentador.

E deixe-me só acrescentar uma coisa: essa de eu andar na mama da ordem é de uma ironia grotesca.

Anónimo disse...

Ó Jorge Martins, tu curtes tótil do PHG! Aposto que essa conversa toda é porque ele te gamou um "floco de neve" na secundária! Vá lá, esquece lá isso, que isto ainda acaba em abraços.

Anónimo disse...

ó jorge martins o que tu queres sei eu