Investigação vs Prestação de Serviços
A nova sociedade que se caracteriza por ser uma sociedade de informação e do conhecimento muito apregoada como futura é já a sociedade actual em que vivemos. Assim, a importância da ligação entre a profissão e a universidade, como fonte de conhecimento, é um facto adquirido. A Ordem dos Arquitectos, no caso da profissão do arquitecto, tem de estar à altura de estabelecer essa relação mas também de ajudar a demarcar a fronteira, que naturalmente existe, entre as duas instituições. A universidade é lugar de ensino e de investigação e a Ordem é o lugar para apoiar as boas práticas da profissão. A ligação ou a cooperação entre ambas é evidente mas tem que funcionar sem sobreposições.
O que eu gostaria de questionar aqui e de modo muito sumário é a necessidade de aclarar aquela fronteira também em termos muito práticos. Quero dizer, todos denunciamos que o trabalho do arquitecto é hoje desviado para outras categorias profissionais por força do Decreto n.º 73/73, que naquela data fazia algum sentido, mas também é preciso denunciar quando aquele trabalho é muitas vezes desviado para as instituições universitárias mesmo quando esperamos soluções de qualidade diferente.
Na actualidade, verifica-se uma tendência, cada vez maior, para as instituições universitárias angariarem trabalho que pode e deve ser executado no atelier do arquitecto. A necessidade de angariar fundos financeiros nessas instituições tem justificado a criação de uma fronteira muito mal definida entre o que é investigação e o que é a prestação de serviços. Esta fronteira deverá ser um tema a aprofundar no futuro porque podemos aceitar que as universidades quando fazem investigação estejam de facto a prestar serviços que no mercado de facto não existem. E quando assim é não há argumentos.
Por outro lado, mesmo aceitando que estas instituições possam prestar serviços, quaisquer que eles sejam, em vez de fazer investigação, gostaríamos que o fizessem em concorrência aberta. Isto é, que os custos desses trabalhos fossem transparentes, que os equipamentos, as instalações e os recursos humanos fossem devidamente equacionados nos custos.
Assim, a ordem tem a responsabilidade de estar atenta a esta situação da mesma maneira que deve pôr em causa a qualidade dos projectos de arquitectura que não são feitos pelos profissionais da área e o colega Manuel Vicente garante-me mais do que qualquer outro candidato à Ordem de que aquele diálogo sem sobreposições é garantido. É claro que esta posição de separação das águas não impede de que a Ordem possa participar em projectos de investigação, desde que os objectivos desses projectos sejam o apoio das boas práticas da profissão do arquitecto, i.e. de todos os arquitectos.
Luís Romão
(candidato a Presidente do Conselho Fiscal Nacional)
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