Candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos - Manuel Vicente
Mandato 2008-2010
UMA ORDEM EM REDE
Mandato 2008-2010
UMA ORDEM EM REDE
1. Revisão dos Estatutos da Ordem dos Arquitectos
1.1. Regionalização da Estrutura da Ordem: Direcções Regionais e Núcleos
Redefinição de novas áreas geográficas de jurisdição; criação de núcleos coincidentes com as Associações de Municípios (AM) e integrando as direcções das Direcções Regionais; encorajamento de iniciativas autónomas socio-profissionais, nomeadamente nas áreas transfronteiriças; abertura ponderada à sociedade civil.
1.2. Actualização do conceito “actos próprios da profissão”
Abertura do conceito de acto próprio da profissão a arquitectos que desenvolvem actividades na área disciplinar da arquitectura, como a docência ou a investigação. Criação de colégios por ramos de actividade, p.e. urbanismo, administração pública e/ou privada, docência e investigação.
1.3. Direcção Nacional
Uma Presidência exercida como magistratura de influência e de direcção política e em colegialidade: constituição de um Conselho formado pelos Presidentes das Secções Regionais e do Presidente da OA, o último com direito a veto qualificado, com a competência de definição das políticas da Arquitectura a prosseguir pela OA, estando igualmente incumbindo de avaliar dinamicamente a aplicação do programa eleitoral. Este Conselho reunirá mensalmente.
1.4. Profissionalização da Gestão Corrente da OA
Criação de dois lugares de Vice-Presidente: um Administrativo, que gere o funcionamento corrente da OA; e um outro responsável pelas Relações com o Exterior, que assegura a visibilidade externa da OA, as actividades culturais e o contacto directo com instituições públicas e/ou privadas, nacionais e estrangeiras.
1.5. Conselho Disciplinar
Alteração da filosofia de actuação do Conselho Diciplinar, com o objectivo de o tornar mais activo em matérias como concursos, monopólios, licenciamentos, “empresarialização” do projecto, exigência do fim do anonimato, personalização da responsabilidade com fiscalização do respeito pelos “actos próprios da profissão”, defesa da autoria.
2. Relações com o Exterior
2.1. Relações Internacionais
Intensificação dos contactos com as estruturas profissionais geograficamente próximas, caso de Espanha ou dos países da UE, assim como, com organizações de arquitectos de língua portuguesa e promoção do património arquitectónico português fora do país; reavaliação das actuais relações; apoio a jovens arquitectos inscritos na OA a trabalhar no estrangeiro; divulgação activa e crítica de concursos, júris e legislação no plano da Comunidade Europeia.
2.2. Relações com a Administração Pública
Acompanhamento da legislação referente à prática profissional; insistência na abertura continuada de concursos públicos com a comparticipação da OA na organização e júris.
2.3. Angariação de Financiamentos
Pesquisa e divulgação de financiamentos para diferentes programas no âmbito nacional e internacional, caso da UE, fundações e/ou universidades; procura de patronatos, financiadores nacionais e transnacionais, etc. e também na área do 3º sector (organizações sem fins lucrativos).
2.4. Visibilidade
Reforçar a imagem pública através de uma política concertada de promoção das acções da OA, recorrendo a edição de publicações, exposições, tomadas de posição pública, etc.
3. Prestação de Serviços
3.1. Agilizar a Prestação de Serviços no Sentido de Facilitar a Vida do Associado
Gestão da informação on-line: informação técnica continuada, documentação tipo (cadernos de encargos, modelos de contractos, organização de processos, e respectivo acompanhamento do licenciamento, modelos de organização contabilística, legislação, informações de concursos, compreendendo um directório nacional de concursos, comentado).
3.2. Apoio a Associados
Apoio a jovens arquitectos ou a arquitectos desempregados e/ou com outras dificuldades, através da disponibilização de serviços personalizados (apoio jurídico/aconselhamento legal, arbitragem de conflitos, seguros profissionais, garantias financeiras, mediação contabilística, fundos de arranque para ateliers, e outros). Os apoios podem ser materializados, p.e., através da negociação com entidades financeiras públicas e privadas, criação de bolsas, empréstimos bonificados garantidos pela OA, etc.
4. Admissão à OA
4.1. Estágio Profissional
Defesa junto do goveno para que o estágio profissional adquira o estatuto de “formação profissional” obrigatória, de forma a que os arquitectos estagiários possam beneficiar dos mesmos apoios financeiros oficialmente conferidos ao primeiro emprego.
4.2. Exame Nacional
Propomos futuramente o debate sobre a realização de um exame nacional que possa substitur o estágio, delineado entre os Ministérios, p. e., do Ensino Superior e das Obras Públicas, em articulação com as instituições de ensino que conferem o grau académico de arquitecto, onde a OA participará como membro consultivo. Este exame normalizará os requisitos de entrada na OA.
5. Actividades Culturais
5.1. Abertura ao Exterior
Promoção da arquitectura portuguesa através de inicativas culturais de divulgação junto da sociedade civil, nacional e internacional, com recurso a exposições, colóquios, publicações, filmes, e/ou outras formas. Estas acções podem ser organizadas internamente ou propostas pelos membros e, após avaliação de mérito, apoiadas institucionalmente pela OA. Inscreve-se aqui a constituição de parcerias para as diversas realizações, inclusive editoriais, assim como o apoio a trabalhos científicos numa perspectiva transdiciplinar e transinstituicional.
5.2. Prémio Nacional de Arquitectura
Criação de Prémios Regionais conferidos pelos Núcleos, em associação com as AM e com a admissão de diversas categorias de edificação, com o objectivo de criar um Grande Prémio Nacional de Arquitectura. Pretende-se optimizar as condições da produção cultural reconhecida e divulgada através da criação de uma verdadeira Rede Regional/Nacional que promova concursos e prémios, reconhecendo talentos e formando competências no campo da arquitectura corrente, sendo que esta última é aquela que, mais continuadamente, marca a fisionomia do território.
5.3. Casa da Arquitectura
Prosseguir os esforços para a concretização de um museu nacional de arquitectura, com potenciais condições para albergar, tratar e expôr espólios, incluindo o da própria OA.
6. Instalações
Incentivo a que cada Direcção Regional e/ou Núcleo possua instalações próprias e adequadas. Apoio à conclusão da sede da SRN. Funcionamento em edifícios autónomos das sedes do CDN e da SRS. Quanto à sede Nacional, prosseguiremos as conversações com a CML, no sentido de poder ser ocupada a totalidade do quarteirão, para ampliação das actuais instalações, nomeadamente o auditório e a área do restaurante.
5 comentários:
Ex.mos. Srs.
Devo começar por dizer, a bem da clareza e frontalidade, que não votei nas últimas eleições e que não tenciono votar nas próximas.
Posto isto começo por justificar o porquê desta minha atitude.
Sou membro da ordem dos arquitectos há já uma década e neste período de tempo foram inúmeras as promessas escutadas e as esperanças suscitadas e nem nas questões mais simples existiu alguém capaz de dar uma resposta cabal. Dou-vos o exemplo das declarações com prazo limitado que têm de ser requeridas na ordem visando comprovar que sou arquitecto. Até para as questões mais simples tem de ser apresentada essa declaração ou em alternativa um cartão cuja validade há muito expirou. Isto para quem o tem claro está.
Há muito que se fala da famosa cédula profissional que pelo demorar da resposta deve ser extremamente difícil de resolver.
Se nem nestas pequenas questões surgem respostas, escusado será dizer que para as questões de fundo nunca aparecerão qualquer tipo de soluções. Não sei se estas não surgem por inépcia dos candidatos eleitos ou pelo facto de na sua maioria representarem interesses instalados para os quais tudo “vai bem no melhor dos mundos”.
Na altura das eleições a palavra mais utilizada é “mudança”, o público-alvo das campanhas são os jovens arquitectos. Depois de serem eleitos constata-se que esse interesse se deve exclusivamente ao facto de os jovens arquitectos representarem uma percentagem muito elevada dos membros da Ordem e consequentemente de votantes.
Continuam a aceitar-se situações de trabalho escravo, a perpetuação do sistema de recibos verdes e a precariedade do trabalho.
Muitos dos senhores que “gerem” ateliers neste país afirmam-se de esquerda mas na altura de estabelecer condições de trabalho para os seus colaboradores esquecem-se disso e comportam-se como o mais vil dos capitalistas. Com a agravante de se continuarem a afirmar de esquerda.
Assim, mantém-se situações vergonhosas em que os funcionários têm todas as obrigações de quem possui um contrato de trabalho, fazem inúmeras vezes horas extraordinárias, jornada contínua e ininterrupta e não possuem qualquer tipo de regalia inerente a um contrato de trabalho. São “a bem dizer” material “descartável”.
Este tipo de tratamento que é dado aos arquitectos júnior, sem que os senhores da Arquitectura se apercebam, acaba por afectá-los igualmente. A imagem de prestígio que habitualmente era inerente a um arquitecto começou a esbater-se e hoje o arquitecto é visto por muitos como um elemento perfeitamente dispensável numa obra. Como agravante deve acrescentar-se o facto de nenhuma das direcções eleitas até à época (desde que sou membro) ter tido a preocupação de “falar para fora”, de intentar junto das populações acções de formação que visem esclarecer qual o verdadeiro papel do arquitecto no processo da construção. O folheto “Vantagens de trabalhar com um arquitecto” é manifestamente pouco com resposta a este problema.
Outro dos factores que, quanto a mim, seria de enorme importância para o prestígio da profissão é a moralização da questão dos honorários. Bem sei que a actual lei da concorrência não permite a publicação de tabelas de honorários, mas mesmo quando essa lei não existia sempre nos contentámos com a famosa tabela para cálculo de honorários para obras públicas que, a meu ver, nunca foi solução para o referido cálculo de honorários.
Seria importante que a Ordem publicasse uma tabela com valores de referência, meramente indicativos, que seria um instrumento extremamente útil para o esclarecimento da população em geral.
Um outro exemplo de como se pode atribuir alguma credibilidade junto da sociedade pode para muitos parecer meramente uma questão de semântica mas na realidade estas questões são relevantes junto de alguns dos nossos concidadãos: somos a única Ordem profissional que não tem bastonário (é sempre designado como presidente) o que em termos de opinião pública lhe retira a credibilidade que aos bastonários é conferida.
Por fim, e porque já vai longo o texto (não porque muito não houvesse mais para dizer), nem com uma “bastonária” que acumulou o cargo com o de deputada se conseguiu a revogação do já tão famoso 73/73 pois a Ordem dos Arquitectos não conseguiu formar um grupo de pressão com capacidade para levar avante a sua revogação, isto apesar de já não ser despiciente o número de associados que possui.
Reflictam e por favor respondam-me porque devo votar.
A resposta é simples:
Para perpétuar os tachos destes senhores.
Garanto que ninguém se dignará a responder de uma forma séria a estas questões.
Sou arquitecto, desempregado desde que terminei o curso na FA-UTL em 2004. Fiz dois anos de estágio numa câmara municipal. Os atliers nao estão interessados em pessoas que conheçam as condiçoes de trabalho e REMUNERAÇÃO (1300 euros mensais) na função pública, pois querem é pessoas habituadas a serem escravizadas por 600 euros a recibo verde. Tenho conseguido um ao outro trabalho a nivel particular, e tive de me virar para outra área de trabalho (arq. é para esquecer, a profissao morreu em portugal, excepto para os senhores intalados) na tentativa de resolver a vida. Continuo a ter de pagar as quotas elevadissimas, sem saber para que serve aquele dinheiro, pois nunca precisei de nenhum serviço da ordem para nada, a não ser quando tenho de pedir a renovação da famigerada declaração semestral. Penso, deve ser uma espécie de "dízimo" cobrado para o resto da minha vida, porque nunca se sabe quando poderei ter de elaborar um projecto!...enfim, não vejo que a ordem, nos parâmetros em que se encontra...esteja de facto a servir para alguma coisa de útil aos jovens arquitectos, que saem aos milhares cada ano das univs, principalmente das privadas. Sinto que não preciso da ordem absolutamente para nada, para exercer a minha profissão normalmente, nem o 73/73 foi em frente e vai acabar por prescrever! Mas mesmo assim, vou votar...pode ser que o milagre aconteça!
Bom, de todas as candidaturas, esta é aquela que com certeza porporcionará melhores condições para o combate ao tachismo e para a promoção daqueles que realmente precisam dela: nós (estagiários) e os jovens arquitectos.
Há também outra das candidaturas que só tem lá aqueles que saiem nas revistas; ora disso já estou eu farto de saber - que são eles que dominam o mercado profissional, e que, de uma maneira ou de outra, controlam a encomenda. Então agora já não basta serem "donos" das publicações e de antigas "famílias" agora ainda querem a Ordem?! É preciso ter lata...
Àqueles que votam: façam o favor de votar, porque eu, infelizmente, ainda não posso..
Mário Gamboa, arq. estagiário
sou arquitecto há 30 anos... revejo-me inteiramente nos desabafos indignados dos jovens arquitectos... afinal ainda há esperança nos resíduos da desilusão.
PELA ARQUITECTURA DE BASE!
PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO!
joão aboim OA 1807
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