Resposta a um comentário

Segue-se a resposta a um comentário deixado por jvs. À transcrição do comentário foram adicionadas apenas correções ortográficas.

Uma coisa eu gosto do Manuel Vicente. Um dia foi a FAUTL falar da Ordem e só disse mal e era Vice-Presidente. O que é que o Arq. Manuel Vicente fez para melhorar a Ordem? Porque é que ele nao se demitiu da Ordem se era contra ela?

Queremos saber isso?

O Arq. Manuel Vicente foi convidado para integrar a equipa que ganhou as eleições para a OA nos dois mandatos mais recentes. O programa dessa canditatura era o desejo de uma equipa e não exclusivamente o desejo do Arq. Manuel Vicente. Não estive presente na FAUTL no episódio mencionado, mas parece-me possível (e legítimo...) terem existido críticas ao programa da OA de então, visto, como disse, esse programa ser o desejo de uma equipa, e não de uma pessoa só. O que o Arq. Manuel Vicente fez para melhorar a OA começa exactamente nesse ponto: a crítica e a pertinência. Aliás, a própria Arq. Helena Roseta disse publicamente, em várias ocasiões, que o contributo do seu Vice-Presidente era louvável "por fazer as perguntas que mais ninguém fazia" e "por inteligentemente desviar a ordem de trabalhos das Assembleias para os problemas prácticos mais pertinentes". O contributo do Arq. Manuel Vicente sempre foi valioso para a equipa a que pertenceu, portanto, não creio haver razão para (sequer) pensar numa eventual demissão. Em qualquer trabalho de equipa existem divergências, mas é para isso que servem as equipas: uns complementam o trabalho dos outros.

O que é que vocês vão fazer em relação aos licenciados que querem entrar na Ordem?

O processo de ingresso à OA encontra-se presentemente bastante simplificado; este foi aliás um dos trabalhos mais importantes do mandato vigente. Consideramos este ponto como estabilizado havendo outras políticas de base (e antes desta) que necessitam de alterações.

Qual é a vossa opinião sobre as dezenas de cursos de arquitectura?

Seria também sensato colocar esta mesma questão ao Ministério da Educação.

Existem qualquer coisa como 35 cursos de Arquitectura em Portugal. A nossa opinião é que são demais, visto que o país não possui uma procura nem de perto equivalente à oferta profissional nesta área. A solução para muitos licenciados em Arquitectura portugueses passa pela deslocação para o estrangeiro para encontrar trabalho na sua área profissional, o que nos leva a estabelecer como uma prioridade a criação de uma rede interactiva de carácter internacional que, entre outras vantagens, permitirá uma melhor defesa dos arquitectos nacionais em países estrangeiros.

Qual é a vossa opinião sobre os 16 mil arquitectos em Portugal?

Qual eh a vossa opiniao sobre os arquitectos desempregados?

Qual eh a vossa opiniao e medidas a tomar em relacao as condicoes de trabalho de muitos jovens arquitectos, membros da Ordem?

Qual eh a vossa opiniao da falta de direitos dos jovens arquitectos?

Seria óptimo se todos encontrassem trabalho. Mas, como assim não acontece, a Ordem passará a funcionar como uma rede interactiva profissional, isto é, para além de estabelecer eventuais parcerias e protocolos com outras entidades de fomentação de emprego (CEFP, IAPMEI, etc.), disponibilizará também serviços personalizados (apoio jurídico/aconselhamento legal, arbitragem de conflitos, seguros, garantias financeiras, mediação contabilística, fundos de arranque para ateliers, como o Microcrédito, a negociar com entidades financeiras públicas e privadas, bolsas, empréstimos bonificados garantidos pela ordem, etc.) além disto será também disponibilizado on-line, um conjunto de documentação essencial para o exercício da profissão (informação técnica continuada, documentação-tipo – cadernos de encargos, modelos de contractos, organização de processos e respectivo seguimento administrativo do “licenciamento”, modelos de organização contabilística, legislação nacional/internacional, informações de concursos, um possível directório nacional de concursos comentado e outras actividades de âmbito profissional).

Por várias vezes, a palavra "estagiário" foi proferida nas discussões levadas a cabo no seio desta candidatura. Consideramos esta componente do programa tão importante como delicada e, por ainda encontrar-se em discussão, adiantaremos as nossas conclusões num futuro próximo.

Gostava que a Ordem fosse uma entidade prática e nao uma entidade judicial...

É exactamente esse um dos princípios que levou à hipótese desta candidatura. A aproximação da OA dos seus membros é uma flagrância que será notada caso esta candidatura vença as eleições de Outubro.

Sérgio Xavier
Secretário da candidatura

Última hora

Email recebido por m v de um não bloguista:

Artigo 10.º Regras Gerais
1 - Os titulares dos órgãos da Ordem são
eleitos por um período de três anos, não sendo permitida a acumulação de
cargos.
2 - Nos cargos do conselho directivo nacional e nos conselhos
directivos regionais não é permitida a reeleição para um terceiro mandato
consecutivo nem nos três anos subsequentes ao termo do segundo mandato
consecutivo.
...»

Pelo que, na minha interpretação, está
impedido um terceiro mandato no mesmo cargo do conselho directivo nacional
ou conselhos regionais. Nada impede um vice-presidente de se candidatar ao
lugar de presidente. Mas de facto, convem pedir a opinião de um
jurista.

Há outro artigo dos estatutos
interessante:
«...
Artigo 11.º Candidaturas
1 - As candidaturas a
órgãos da Ordem só podem ser apresentadas por membros efectivos no pleno
exercício dos seus direitos.
2 - Para além das situações de
incompatibilidades legais, não podem ser candidatos a titular de qualquer órgão
da Ordem os titulares de órgão directivo de qualquer estabelecimento de ensino
público, particular ou cooperativo que ministre cursos de arquitectura, qualquer
que seja a sua natureza.
...»

Estatutos II - Novos desenvolvimentos

Em contactos posteriores com o jurista autor da apreciação anterior, decidimos por sua sugestão pedir novo parecer jurídico, dada uma certa margem de indefinição no articulado no artigo em causa.

Aos presumidos apoiantes da minha candidatura, peço sugestões para eventual substituição do meu nome, caso a impossibilidade jurídica se confirme; dado que, comigo ou com outro candidato, o projecto está em marcha.

Voltaremos a este assunto tão cedo quanto possível.

m v

Estatutos

Desde o início da formulação desta candidatura, foram postos em estudo os estatutos da OA na tentativa de perceber se seria possível, ou não, avançar formalmente com a nossa proposta. Hoje, após recepção de uma opinião jurídica, percebeu-se que não será possível. A alínea em causa é a seguinte:

Artigo 10º - Regras gerais
(...)
2. Nos cargos do conselho directivo nacional e nos conselhos directivos regionais não é permitida a reeleição para um terceiro mandato consecutivo nem nos três anos subsequentes ao termo do segundo mandato consecutivo.
(...)

A dúvida residia na possibilidade de esta alínea referir-se a cargos iguais. Verificou-se que não; impossibilita, antes, toda a equipa da Direcção de se candidatar a um terceiro mandato, independentemente do lugar que ocupem e do lugar que ocupariam.

Um excerto da apreciação por nós recebida:

O preceito legal em causa deve ser interpretado no sentido de não permitir a realização de mais do que 2 mandatos no mesmo órgão. E esta conclusão vale mesmo que o membro tenha assumido funções diferentes daquelas às quais se pretende agora candidatar.

Por esta perspectiva, esta candidatura, infelizmente, não seria possível.

Aguardemos por novos desenvolvimentos.

Obrigado a todos.

Programa da Candidatura - As três Redes

A Ordem como uma rede interactiva:

1. Profissional - prestação de serviços, inerentes à profissão, de forma prática, cómoda e acessível a todos.
2. Nacional - descentralização das Secções Regionais, criação de novas secções por todo o país.
3. Internacional - abertura para a(s) comunidade(s) internacional(ais); estabelecer relações transnacionais de activa cooperação.
   

Em preparação

O programa da candidatura encontra-se ainda em preparação. Brevemente, serão aqui colocadas todas as informações, para que sejam discutidas. Até lá, qualquer opinião e sugestão são bem-vindas, claro.